Em Mossoró, a agência do INSS de Mossoró-RN,
existe desde 13 de junho de 1972 e apesar de bem mais jovem se comparada ao
tempo de atuação nacional, criada em 24 de janeiro de 1923 durante o mandato do
presidente Artur Bernardes, a Previdência Social foi um grande alento para a
sociedade os avanços foram absorvidos aos poucos e hoje os resultados positivos
são exaltados. A comodidade de agendar o atendimento através do telefone 135 é
ainda mais ágil na cidade de Mossoró. "Através desse número o cidadão pode
agendar seu atendimento ainda para o mesmo dia. Outro avanço que já foi
implantado com sucesso em Mossoró desde o ano de 2009 é a aquisição da
aposentadoria em apenas 30 minutos. Em breve a cidade de Mossoró ganhará uma
nova agência do INSS que está em construção no bairro Aeroporto
METAS
A jurisdição de Mossoró atende também outras 89
cidades da região através de 11 agências da Previdência. Além das agências há o
programa PrevCidade, onde um funcionário se desloca diariamente para atender
cidades onde não há uma agência da Previdência. Ao todo são três agências que
funcionam nesse sistema, uma em Santana do Matos, outra em Jucurutu e também em
São Miguel. Em toda jurisdição de Mossoró são pagos R$ 106 milhões e 417 mil a
190.898 beneficiários.
HISTÓRICO INSS – Até o início deste século, quando o trabalhador ficava
doente ou morria, sua família ficava sem recursos para se manter, totalmente
“descobertos”. Com essa realidade, os trabalhadores da Rede Ferroviária
resolveram fazer uma “caixinha”, a partir do momento que recebiam seus
pagamentos, tiravam uma parte (porcentagem) para a mesma.Se alguém ficava
doente, recebia uma ajuda mensal até recuperar-se e retornar ao trabalho. Já em
1923, o deputado federal Eloy Chaves, sensibilizou-se com a idéia das “caixinhas”
e apresentou um projeto para regularizá-las.
Esse projeto originou a Lei 4.682, que foi
aprovada em 24/10/23, dando início às contribuições das empresas. Com a
regularização, as “caixinhas” foram unidas numa só pela Lei 3.807 de 26/08/60,
chamada Lei Orgânica da Previdência Social. Daí surgiu o INPS, em janeiro de
1961. Com o crescimento do INPS, foi criado em 1974, o MPAS – Ministério da
Previdência e Assistência Social, surgindo com esse ministério outros órgãos e
autarquias. Em 1988, com a Constituição Federal, surge a Seguridade Social,
determinada assegurar o direito relativo à Saúde, à Previdência e Assistência
Social.
